clique aqui : CONTRATO AMAZONNETWORK BRASIL

 ESTE É O MODELO DO CONTRATO DA AMAZON NETWORK BRASIL QUE VOCÊ RECEBERÁ NA ÍNTEGRA,JUNTO COM SEU KIT DE ADESÃO AMAZON QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO EM NOSSA LOJA VIRTUAL.

AO ADQUIRI-LO VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDARÁ IMPLICITAMENTE COM ESTE CONTRATO.

Termos e condições do contrato do consumidor fidelizado Amazon Network Brasil

1-CONTRATO – Mediante a devolução deste documento assinado a AMAZON NETWORK BRASIL, você solicitará uma autorização para atuar como um consumidor fidelizado AMAZON nos termos e condições previstos nesse contrato e nos demais documentos anexados(conforme definido no parágrafo 2, a seguir). Uma vez aceita sua solicitação pela Amazon, este documento (“Contrato”, em conjunto com os documentos anexados) constituirá o acordo entre a(s) pessoa(s) identificada(s) neste documento “ASSOCIADO AMAZON” (consumidor fidelizado) e a AMAZON NETWORK BRASIL, com sede na Rua Oratório, nº1846- Parque das Nações – Santo André-SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.262.103/0001-09 (doravante “AMAZON”). Este documento constitui mera solicitação. A AMAZON reserva-se o direito de aceitá-la ou RECUSÁ-LA.Para garantir que o ASSOCIADO AMAZON esteja preparado a prestar serviços satisfatórios aos seus clientes, constituí pré-requisito para a assinatura deste Contrato a compra do Kit de Negócios AMAZON,(o qual contém sugestões importantes sobre o modo de atuar de um consumidor fidelizado AMAZON, bem como O PLANO DE MARKETING AMAZON, catálogo de produtos uma amostra de um produto Amazon e instruções sobre vendas em geral.). Caso a AMAZON recuse a presente solicitação, o Solicitante será avisado por escrito, e será feito o reembolso das quantias pagas à AMAZON com base neste Contrato, desde que o solicitante devolva à Amazon todos os materiais e produtos recebidos da AMAZON, sendo os custos da devolução a encargo da AMAZON. Este contrato apenas será tido como aceito quando devidamente assinado por seus administradores em comum acordo, para que não haja dúvidas nem discordância na aceitação deste.   UMA VEZ ACEITO ESSE CONTRATO, SERÁ OBRIGATÓRIO PARA AS PARTES.

2. Reconhecimento, Acordo, Cláusulas do Contrato, Divulgações e Documentos Anexados. O ASSOCIADO AMAZON reconhece ter lido e entendido todas as cláusulas e condições deste contrato, e que cumprirá as obrigações ora previstas. O ASSOCIADO AMAZON reconhece também, que Recebeu o kit de negócios da AMAZON, que inclui este formulário, reconhece Ainda que recebeu, leu e concordou em cumprir as regras previstas nos Seguintes documentos: (i))manual de referência; (ii) o plano De vendas e marketing: (iii) lista de preços: (iv) catálogo de produtos AMAZON,Os quais também determinam os direitos e obrigações das partes (ora Referidos como “documentos anexados”. No caso de conflito entre uma cláusula deste Contrato e dos “Documentos Anexados”, prevalece o disposto neste Contrato. Termos com letras iniciais maiúsculas, cujo significado não seja estipulado neste Contrato, terão seus significados definidos no Manual de Referência e no plano de marketing.

 3. Autorização:Escopo do Contrato.Uma vez aceito este Contrato pela AMAZON, o solicitante será designado como um ASSOCIADO AMAZON e estará autorizado, sem exclusividade, nos termos deste contrato a comprar produtos e serviços da AMAZON (e de empresas do grupo da Amazon), por conta própria e em seu próprio nome, mediante o pagamento do preço definido para o ASSOCIADO AMAZON (estipulado e ocasionalmente modificado pela Amazon) para revendê-los a consumidores, por um prelo de revenda livremente definido pelo próprio ASSOCIADO AMAZON; (b) participar do Plano de Vendas e Marketing da Amazon (“Plano”) e receber as bonificações e prêmios ali estipulados; e (c) indicar terceiros para atuar como consumidores fidelizados AMAZON no Brasil ou em outros países, desde que atendidos os procedimentos estabelecidos pelas empresas do grupo Amazon no país em questão. O ASSOCIADO AMAZON concorda também em dar treinamento, motivar e apoiar os ASSOCIADOS AMAZON que vier a indicar. O ASSOCIADO AMAZON também se obriga a empreender essas atividades em seu próprio nome (conforme indicado neste Contrato. O ASSOCIADO AMAZON reconhece que os direitos decorrentes deste Contrato dependem, sempre, do cumprimento da legislação, inclusive tributária, pelos quais se responsabiliza integralmente.

4. Programa de Recompensas. O ASSOCIADO AMAZON, uma vez comprovado o cumprimento de suas obrigações contratuais, poderá ser Bonificado pela AMAZON mediante desconto por volume de compras e pelo pagamento de prêmios e recompensas, conforme previsto no Plano de Vendas e Marketing da AMAZON, bem como para a realização de atividades executadas nos termos desse Contrato que visem ao aumento de vendas de produtos e serviços AMAZON, incluindo treinamento motivacional, organização e apoio a outros ASSOCIADOS AMAZON. O programa de recompensas, conforme estipulado no Plano, será calculado sobre o volume de compras de produtos, diretamente de toda rede de consumidores fidelizados (ASSOCIADOS) AMAZON e inclusive dos consumidores por ele indicados que se encontrem ativos na rede de compra. O Plano não foi desenvolvido para recompensar a aquisição de produtos e/ou serviços da AMAZON para finalidade diversa da revenda a consumidores finais. Como regra geral, a AMAZON pagará ao ASSOCIADO AMAZON dentro de 15 dias contados do término do mês, sendo a bonificação calculada com base nas atividades executadas no mês anterior. Certas bonificações ou prêmios não são calculados mensalmente o seu pagamento será feito com menor freqüência.

 5. Propriedade Intelectual da AMAZON. O ASSOCIADO AMAZON concorda em não utilizar a marca da AMAZON, materiais protegidos pela legislação autoral ou outros direitos de propriedade intelectual ou ativo pertencentes ou licenciados para a AMAZON ou empresas de seu grupo, sem o consentimento expresso por escrito da AMAZON. Eventual consentimento constituirá uma licença limitada, estritamente de acordo com os seus próprios termos. O ASSOCIADO AMAZON concorda em não: (i) agir de forma a violar a referida propriedade intelectual, bens ou direitos ou prejudicar o nome da Amazon, a reputação da Amazon ou de suas marcas registradas: (ii) utilizar marca similar à marca da Amazon: (iii) promover, alienar, usar ou falsamente associar qualquer produto ou serviço de terceiros ao nome ou marca da AMAZON.

 6. Não realizar propaganda: não vender em estabelecimento de varejo.O ASSOCIADO AMAZON concorda em não realizar propaganda comercial ou expor produtos e serviços da AMAZON em estabelecimentos de varejo, mercados ou outros espaços públicos, nem realizar anúncios ou propagandas em jornais, periódicos, rádio ou televisão, na Internet ou em outro tipo de meio de comunicação de massa. Salvo autorização por escrito de seus administradores.

 7. Prazo. Este Contrato é firmado por tempo determinado. A menos que seja antecipadamente rescindido pelo ASSOCIADO AMAZON ou pela AMAZON, conforme o parágrafo 8 a seguir, o Contrato permanecerá em vigor por exatos 12 ( doze ) meses contados a partir da data de adesão do associado ao sistema (incluindo o prazo de carência ,se holver). A menos que seja antecipadamente rescindido ou renovado, este Contrato se encerra automaticamente .O contrato poderá ser renovado por meio do pagamento de uma taxa de renovação. A taxa de renovação deve ser paga antes do término do ano de vigência do Contrato e não será reembolsada ao ASSOCIADO AMAZON. O Contrato renovado será composto pelos mesmos termos do contrato vigente à época da renovação, de acordo com o parágrafo 9 a seguir. As condições para renovação também poderão ser obtidas, a qualquer tempo, nos escritórios da Amazon. A AMAZON SE RESERVA O DIREITO DE RECUSAR QUALQUER PEDIDO DE RENOVAÇÃO. Caso a AMAZON recuse o pedido de renovação, o solicitante será notificado, por escrito, e a AMAZON reembolsará quaisquer quantias pagas pela renovação.

 8. Rescisão. O ASSOCIADO AMAZON ou a AMAZON poderão rescindir o Contrato: (i) a qualquer tempo e por qualquer razão, mediante apresentação de notificação escrita comunicando o encerramento; ou, (II) sem aviso prévio e com efeito imediato, em caso de descumprimento pela outra parte de obrigação contratual. Nesses casos, e nos termos permitidos pela legislação, a AMAZON se reserva ao direito de tornar quaisquer outras medidas que considerar cabíveis, antes do encerramento do Contrato, incluindo a suspensão ou cancelamento de certos direitos do ASSOCIADO AMAZON, conforme definido no Manual de Referência. O ASSOCIADO AMAZON somente terá direito a reembolso do valor pago pelo Kit de Negócios AMAZON se rescindir o Contrato com ou sem justa causa, dentro de 90 dias contados de assinatura do Contrato, ou se a Amazon encerrar o Contrato sem justa causa, dentro deste mesmo período. A Amazon descontará deste reembolso o custo dos produtos e/ou serviços da AMAZON que o ASSOCIADO AMAZON decidir manter, bem como outros valores devidos à AMAZON. A recompra de produtos e/ou serviços da AMAZON que não tenham sido revendidos poderá ocorrer conforme o Manual de Referência.

 9.Modificação do Contrato. A Amazon poderá modificar este Contrato, incluindo os documentos Anexados, no todo ou parte, sem responsabilidade para o ASSOCIADO AMAZON. O ASSOCIADO AMAZON será informado destas modificações via e-mail, via fone, em suas reuniões, ou nos web sites oficiais da AMAZON, ou outro mecanismo permitido pela legislação. Todas as modificações somente produzirão efeitos na data constante da respectiva publicação, que nunca ocorrerá antes de (4) quatro semanas da modificação, salvo dispositivo legal em contrário. Caso o ASSOCIADO AMAZON discorde de qualquer modificação estipulada, poderá encerrar o Contrato imediatamente. Se o ASSOCIADO AMAZON não responder por escrito e dentro de 30 dias da data da notificação da objeção a qualquer uma das modificações propostas, ele implicitamente concordará e aceitará as modificações.

 10. Cessão. Este Contrato e os direitos e obrigações nele previstos não poderão ser cedidos ou delegados a terceiros de qualquer forma pelo ASSOCIADO AMAZON, salvo mediante o consentimento prévio e por escrito da AMAZON e de seus administradores . Este contrato é nominal, exclusivo e intransferível.

 11. Uso do nome, imagem, citações etc. O ASSOCIADO AMAZON autoriza expressamente a AMAZON e suas afiliadas a usar, reproduzir, alterar, publicar e licenciar materiais fotográficos ou audiovisuais que representem sua imagem ou registrem sua voz, bem como citar opiniões em promoções ou outro meio legal de publicidade.

 12. Dados Pessoais. O ASSOCIADO AMAZON autoriza expressamente a Amazon a divulgar, no todo ou em parte, as informações contidas neste contrato, ou que sejam decorrentes do exercício das atividades aqui contratadas, a terceiros que atuem conjuntamente com a AMAZON no processamento de dados pessoais, incluindo informações dos ASSOCIADOS AMAZON.

 13. Preservação da Reputação da AMAZON. O ASSOCIADO AMAZON declara que conhece e atenderá toda a legislação (incluindo as normas administrativas) que se aplica às atividades previstas neste contrato. O ASSOACIADO AMAZON concorda em fornecer toda a documentação comprobatória do cumprimento da legislação, a qual poderá ser requerida pela AMAZON a qualquer tempo. O ASSOCIADO AMAZON também concorda em não efetuar nenhuma ação que possa comprometer a reputação da AMAZON ou de outros ASSOCIADOS AMAZON, ou que possa prejudicar seu nome e marcas. O ASSOCIADO AMAZON concorda especificamente em: (a) não praticar ou associar-se a atividade comercial ilegal; (b) apresentar os produtos e serviços da AMAZON em sua forma e embalagem original, explicar sua aplicação e advertir contra uso impróprio,conforme recomendado no rótulo dos produtos, sem utilizar-se de expressões imprecisas ou exagerar a qualidade do produto; (c) não apresentar, de forma errônea ou imprecisa, os princípios, o objetivo ou o conteúdo contidos no Plano; (d) fornecer aos clientes e consumidores todas as informações sobre a Garantia de Satisfação da AMAZON e aceitar as reclamações feitas em conformidade com os termos de garantia; (e) não prometer, em nenhuma hipótese, a obtenção dos benefícios previstos no Plano pela mera indicação de novos ASSOCIADOS AMAZON ou pela mera aquisição de produtos ou serviços AMAZON para uso pessoal; (f) não prometer que ganhos importantes serão facilmente alcançados em atendimentos às determinações do Plano; e (g) não afirmar que terceiros devam comprar outros itens que não o Kit de Negócios da AMAZON e fidelizar-se ao projeto a fim de tornarem-se um ASSOCIADO AMAZON.

 14. Integridade das Linhas de Patrocínio. O ASSOCIADO AMAZON não poderá: (a) prejudicar as atividades legítimas de outros ASSOCIADOS AMAZON ou nelas interferir, ou (b) tentar fazer com que outros ASSOCIADOS AMAZON mudem sua Linha de Patrocínio original. O ASSOCIADO AMAZON compreende que os ASSOCIADOS AMAZON são livres para comprar ou obter produtos ou serviços produzidos de forma independente, inclusive produtos e serviços concorrentes, incluindo material de apoio comercial de terceiros, para uso pessoal ou revenda. Para proteger cada um dos ASSOCIADOS AMAZON, O Manual de Referência proíbe que o ASSOCIADO AMAZON requeira a venda de tais produtos e serviços, ou instigue terceiros a fazer tais vendas, a outros ASSOCIADOS AMAZON que não sejam patrocinados pessoalmente pelo vendedor de acordo com o Plano.

 15. Compra de Produtos Termos e condições. A descrição de cada produto e serviço AMAZON, os preços respectivos e o período de validade desses preços encontram-se previstos na Lista de Preços contida no Kit de adesão AMAZON. Esta lista de preços está sujeita a mudanças, a critério único e exclusivo da AMAZON e a modificação dos preços passará a valer apenas para os pedidos futuros. As compras de produtos e serviços AMAZON serão feitas pelos preços em vigor na LOJA VIRTUAL DA AMAZON,no momento do pedido e de acordo com os termos e condições de compra, contidos no Contrato, nos respectivos formulários de solicitação, no Kit de adesão AMAZON e em toda a literatura oficial AMAZON lá encontrada. A AMAZON se reserva o direito de encerrar, modificar ou suspender qualquer linha ou item de produto, a qualquer tempo.

 16. Contratante Independente. O ASSOCIADO AMAZON concorda que não é empregado nem representante comercial da AMAZON, e que este Contrato não estabelece vínculo trabalhista ou de subordinação entre o ASSOCIADO AMAZON e a AMAZON. O ASSOCIADO AMAZON atuará como parte independente no que tange às atividades desenvolvidas nos termos deste Contrato. O ASSOCIADO AMAZON reconhece que possui todos os registros, licenças e autorizações para cumprir este Contrato e exercer os direitos e cumprir as obrigações dele decorrentes; e deverá apresentar prova destas qualificações sempre que solicitado pela AMAZON. Este contrato não institui nenhuma obrigação de natureza trabalhista, de representação comercial ou outra espécie de relação de dependência ou subordinação entre a Amazon e o ASSOCIADO AMAZON. O ASSOCIADO AMAZON reconhece que não há exigência de quantidade mínima para compra ou estoque, cotas de venda, zona de atividades, clientela fixa, métodos obrigatórios de venda ou treinamento de ASSOCIADO AMAZON, e sim apenas seu consumo mensal fidelizado, e que este tem total liberdade para determinar seu horário de trabalho e agendar suas atividades. O ASSOCIADO AMAZON também reconhece que a AMAZON não determina um local para o desenvolvimento de suas atividades. O ASSOCIADO AMAZON reconhece, por fim, que é totalmente responsável pelas despesas decorrentes das atividades descritas no presente Contrato, incluindo o pagamento de todos os tributos e contribuições previdenciárias.

 17. Legislação e Foro de Eleição. Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação brasileira. Se uma cláusula for considerada inválida ou sem efeito, isso não invalidará ou tornará sem efeito o restante do contrato, devendo a cláusula inválida ou sem efeito ser substituída por outra, válida e eficaz, cujas conseqüências econômicas sejam as mais próximas possíveis das originalmente pretendidas pelas partes. No caso de litígio decorrente deste Contrato (inclusive pela compra de produtos e serviços AMAZON), as partes elegem o foro da sede da AMAZON NETWORK BRASIL como o único competente. Qualquer controvérsia ou disputa que surgir de interpretação, natureza, rescisão e/ou aplicação deste Contrato será submetida à arbitragem. O processo de arbitragem será composto por um ou três árbitros. Estes árbitros serão escolhidos mediante mútuo acordo entre as partes ou, na falta de acordo, pelo corpo do Tribunal de Arbitragem da localidade. O processo de arbitragem operará de acordo com a legislação brasileira aplicável e seguirá as seguintes diretrizes: a) o processo de arbitragem funcionará de acordo com as regulamentações do corpo do Tribunal de Arbitragem; b) os árbitros serão obrigados a votar de modo unânime em uma decisão; c) o Tribunal de Arbitragem será localizado no Brasil; d) a parte perdedora será responsável pelo pagamento de honorários aos árbitros; e) todos os custos e despesas associados ao processo de arbitragem serão pagos pela parte perdedora.

 18. Limitação da Responsabilidade das partes e Indenização. Respeitados os limites da lei, a responsabilidade da AMAZON por perdas e danos de qualquer natureza, resultantes do presente Contrato ou de sua inexecução, limita-se ao preço do Kit de Negócios AMAZON. Ademais, nos termos permitidos pela lei, a AMAZON não será responsável por perdas ou danos que não sejam conseqüência imediata do descumprimento deste Contrato, incluindo indenização por lucros cessantes. O ASSOCIADO AMAZON deverá isentar a AMAZON de perdas, danos, responsabilidades, ações e respectivas despesas (incluindo eventuais despesas legais e custas processuais) decorrentes do exercício de suas atividades, conforme aqui definidas.

 19. Integralidade do Contrato. Este contrato (que inclui os Documentos Anexados) constitui a íntegra do acordo entre o ASSOCIADO AMAZON e a Amazon em relação ao seu objeto, e prevalecerá sobre todos os acordos ou entendimentos prévios, orais ou por escrito, entre o ASSOCIADO AMAZON e a AMAZON, com relação à matéria aqui tratada.

 20. Notificações. Todas as comunicações relacionadas ou previstas neste Contrato deverão ser feitas para o endereço físico ou eletrônico indicado pelas partes no verso deste Contrato. Qualquer mudança de endereço deverá ser comunicado por escrito para a Amazon Network brasil.

sendo a falta desta comunicação responsabilidade do consumidor associado.

"Adquirindo este kit de adesão, você declara ter lido,entendido e compreendido o teor do seu contrato de consumidor Fidelizado AMAZON NETWORK BRASIL com os termos e condições especificados neste documento.

Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e que leu cuidadosamente, e concorda com os termos e condições contidos neste documento e nos Documentos Anexados, tudo isso constituindo o " Contrato " ( Conforme definido neste instrumento ) incluindo o Manual de Referência, o Plano de Vendas e Marketing da Amazon, a lista de Preços e o Catálogo de Produtos Amazon.“

Para adquirir seu KIT DE ADESÃO clique no link abaixo:

www.amazonnetworkbrasil.com.br/sessoes.asp?id=214&categoria=591